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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre os impactos ambientais da Hidrovia do Tocantins-Araguaia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 27/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro, informações sobre o projeto Transforma Embrapa.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 06/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia, acerca da insuficiência de recursos orçamentários e financeiros para que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil honre os compromissos contratuais que possui junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), comprometendo seu funcionamento e atendimento à sociedade brasileira.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Turismo.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 03/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. sobre a não participação do Brasil na iniciativa internacional para financiar pesquisas voltadas à imunização e ao tratamento da covid-19, lideradas pela União Europeia.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre balanço patrimonial do Banco Central; lucro no exercício anterior; disponibilidade de recursos das instituições financeiras junto ao Banco Central, a exemplo dos depósitos compulsórios e voluntários e a disponibilidade de recurso do sistema financeiro para empréstimos, liquidez empossada.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a execução orçamentária das operações realizadas com carros-pipa no Norte/Nordeste, bem como esclarecimentos sobre a alteração da metodologia de pagamento da citada operação.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações sobre o custo total das embaixadas e consulados e as respectivas informações sobre o comércio exterior e a balança comercial.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 28/09/2020
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