Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
REQ 11/2021 - CCT
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, informações sobre a Lei de Informática.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/09/2021
Matéria:
REQ 25/2020 - CRE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações sobre o custo total das embaixadas e consulados e as respectivas informações sobre o comércio exterior e a balança comercial.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
28/09/2020
Matéria:
REQ 21/2020 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 88, de 2019.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
11/03/2020
Matéria:
REQ 20/2020 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações as informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 152, de 2019.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
11/03/2020
Matéria:
REQ 15/2020 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a informação referente à renovação da autorização outorgada à ACADEMIA CULTURAL DE SANTA HELENA – ACULT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena, Estado do Paraná, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 178, de 2019.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
02/03/2020

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