Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
- Parlamentar
- Dr. Hiran
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
- Autor:
- Cidadão Deputada Joice Hasselmann
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para tratar da realização de ensaios clínicos com idosos.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 07/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 41-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a cobrança da diária inaugural por fornecedor de serviço de hotelaria.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Torna obrigatório o exame de glicemia em todos os alunos matriculados no ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 21/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para definir que, no mínimo, 20% dos financiamentos concedidos deverão beneficiar estudantes negros.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao art. 88 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para prever a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências, para tornar obrigatória a notificação às autoridades sanitárias, pelos serviços de saúde que realizam exames complementares de auxílio ao diagnóstico clínico, dos laudos de exames que confirmem ou sugiram o diagnóstico de câncer.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para obrigar os serviços de saúde a fornecerem informações aos pais de recém-nascidos com microcefalia, deficiências e doenças raras e graves sobre serviços referenciais e especializados para a condição da criança.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2021
Fazer nova pesquisa ›