Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
Parlamentar
Dr. Hiran
Matéria:
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Autor:
Cidadão Deputada Joice Hasselmann
Data:
15/06/2023
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 225.710.000,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/12/2018
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223.853.000,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/04/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Cidadania de Barra de Santana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra de Santana, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/01/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Pro-Cultura e Comunicação de Pontal do Paraná (Nova FM - Rádio Comunitária) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão do Bairro da Assembleia de Incentivo à Cultura, Arte, Esporte e Lazer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz das Almas, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Potirendaba, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Comunicação Comunitária Sfera Educadora de Bady Bassitt para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bady Bassitt, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Doulos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Artística Dinâmica da Cidade de Laranjal Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/03/2022

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