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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Jaques Wagner
Encontradas 4 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia da Moção nº 1463/2021, de protesto e repúdio em relação à transferência de lixo radioativo para o município de Itu/SP, a ser realizada pela empresa "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL (INB)".
- Autor:
- Câmara Municipal da Estância Turística de Itu-SP
- Data:
- 12/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 01/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o texto do Apelo do Parlamento da Ucrânia aos Parlamentos dos Estados Estrangeiros e às Assembleias Parlamentares das Organizações Internacionais a respeito da condenação de repressões políticas por parte da Federação Russa contra os cidadãos da Ucrânia, como resultado de agressão armada, e em relação à libertação de cidadãos da Ucrânia mantidos presos políticos.
- Autor:
- Embaixada da Ucrânia
- Data:
- 10/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, de acordo com o art. 20, parágrafo 4º, da Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989, dados referentes ao relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, exercício 2016, e às alterações na Programação de Financiamento de 2017 do mesmo fundo.
- Autor:
- SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
- Data:
- 22/08/2017
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