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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marina Silva
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências" para incluir a exigência de selo de certificação florestal no transporte e na comercialização de madeira.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 06/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre vedações à contratação com órgãos e entidade da Administração Pública, à concessão de incentivos fiscais e à participação em licitações por eles promovidas às empresas que, direta ou indiretamente, utilizem trabalho escravo na produção de bens e serviços.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever tipo penal para a autoridade policial que não adotar as medidas legais cabíveis para a proteção de mulher em situação de violência doméstica, se da omissão resultar lesão corporal ou morte.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 4º E 11 DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, VISANDO RESERVAR RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS EM BENEFICIO DA MULHER CHEFE DE FAMILIA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco nos bares, restaurantes, e demais estabelecimentos assemelhados, localizados em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui do salário-de-contribuição para a previdência social os valores recebidos a título de salário-maternidade e salário-educação.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 18/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Senador Jefferson Peres" a Sala das Comissões nº 02, da Ala Sen. Nilo Coelho.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso dos 20 anos de criação da Central Única dos Trabalhadores - CUT.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 26/08/2003
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