Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Dueire

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Dueire
Parlamentar
Fernando Dueire
Matéria:
PL 6120/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 6120/2019
Ementa:
Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2023
Matéria:
PLP 23/2019
Tramitação Bicameral do(a) PLP 23/2019
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 a fim de incentivar a pesquisa e desenvolvimento da Nanotecnologia no Brasil.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
12/02/2019

Fazer nova pesquisa ›