Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Dueire
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Dueire
- Parlamentar
- Fernando Dueire
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Porto da Folha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Voz da Liberdade de Turilândia (Liberdade FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turilândia, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Novo Amanhecer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Dutra, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Vida FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 a fim de incentivar a pesquisa e desenvolvimento da Nanotecnologia no Brasil.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Ação Comunitária e Cidadania da Cidade de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Jurídica em Matéria Civil entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 18 de setembro de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece incentivo à doação de equipamentos de pesquisa a instituições públicas de ensino superior e a instituições científicas, tecnológicas e de inovação.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 27/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Pedro Tavares Maia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2022
Fazer nova pesquisa ›