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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lucas Barreto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lucas Barreto
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Lucas Barreto
Encontradas 25 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a constituição, organização e funcionamento dos Fundos Filantrópicos Emergenciais.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 03/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida pelo art. 1º da Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 16/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 11 do Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 16/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para prever que as placas veiculares informem o município e o estado no qual o veículo está registrado.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/06/2023
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