Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato na Comissão de Assuntos Sociais
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato na Comissão de Assuntos Sociais
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Colegiado
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União a militar, a profissional de segurança pública, guardas municipais ou a agente socioeducativo em serviço ativo que venham a ficar incapacitado permanentemente para o trabalho em decorrência da Covid-19 durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 10/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 476-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença para capacitação profissional dos empregados.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 7.347, de 24 de julho de 1985, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 9.008, de 21 de março de 1995, para estabelecer a destinação vinculada de recursos da fiscalização do trabalho aos respectivos territórios.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o desconto de honorários advocatícios dos benefícios previdenciários devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o art. 170, VIII, da Constituição, instituindo o Sistema de Metas de Emprego para redução de tributos visando à queda do desemprego.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 05/11/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) às bicicletas, suas partes e peças separadas.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 18/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a cannabis medicinal e o cânhamo industrial e dá outras providências
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 01/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Lei nos 8,742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), e 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre abono salarial ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aos benefícios do Programa Bolsa-Família.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 26/10/2021
Fazer nova pesquisa ›