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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato na Comissão de Assuntos Sociais
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato na Comissão de Assuntos Sociais
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Colegiado
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Encontradas 27 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a lei nº 7.505 de 21 de julho de 1986, que dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda, para incluir a assistência social entre as áreas beneficiadas, altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que trata sobre o imposto de renda das pessoas jurídicas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado no interesse da administração pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 1991, para dispor sobre a correção monetária e juros de mora devidos em caso de pagamento de parcelas relativas a benefício, efetuado com atraso, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever o passe livre para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 21/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Proteção e Assistência dos Profissionais de Segurança Pública e seus Familiares.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 20/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência médica e fisioterapêutica às pessoas recuperadas da infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a rescisão do contrato de trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a participação de representante dos empregados na gestão da empresa, prevista no inciso XI do art. 7º da Constituição Federal, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/04/2019
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