Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Matéria:
- PRS 54/2019
- Ementa:
- Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
- PRS 21/2019
- Ementa:
- Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
- PLS 504/2018
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causa de aumento de pena para o crime de estupro de vulnerável cometido contra vítima com enfermidade ou deficiência mental.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
- PLS 497/2018
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever o ingresso compulsório de pais ou responsáveis, autores de violência contra criança ou adolescente, em programas de prevenção da violência contra criança ou adolescente.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
- PLS 185/2018
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para estender a não bolsistas a suspensão do calendário das atividades acadêmicas por até 120 (cento e vinte) dias em razão da ocorrência de parto, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/04/2018
- Matéria:
- PLS 165/2018
- Ementa:
- Inclui a capoterapia no rol de terapias oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 10/04/2018
- Matéria:
- PLS 150/2018
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos antiesmagamento nos acionadores energizados de janelas, tetos solares e painéis divisores de veículos automotores, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
- PLS 390/2016
- Ementa:
- Altera o art. 13 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências, para alterar o valor da alíquota de correção da conta vinculada.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES)
- Data:
- 26/10/2016
- Matéria:
- PLS 469/2015
- Ementa:
- Altera o Código Penal para agravar a pena de crimes praticados em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até cem metros de escola.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (PMDB/PB)
- Data:
- 13/07/2015
- Matéria:
- PLS 443/2015
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para obrigar a exibição de advertência sobre os riscos do consumo de bebida alcoólica por gestante.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 07/07/2015