Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
PLC 42/2013
Ementa:
Regulamenta a profissão de Salva-Vidas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013
Matéria:
PL 97/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para impor ao fornecedor o dever de informar o preço de produto ou serviço ofertado por meio de redes sociais, e vedar a oferta de produtos ou serviços com preços diferenciados em razão de perfis ou características individuais de consumidores apuradas nessas redes.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
04/02/2020
Matéria:
PL 5158/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para obrigar o Sistema Único de Saúde a fornecer medicamentos que contenham o canabidiol como único princípio ativo.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
18/09/2019
Matéria:
PL 5022/2019
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017, para estabelecer prioridade no atendimento às famílias vítimas de desastres naturais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
PL 3980/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo agressor nas garantias de efetividade das medidas protetivas de urgência.
Autor:
Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL)
Data:
09/07/2019
Matéria:
PL 3687/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Novo Código Florestal) para dispor sobre o CAR e ampliar o prazo de inscrição obrigatória dos produtores rurais.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
25/06/2019
Matéria:
PL 3614/2019
Ementa:
Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para determinar que as concessionárias de serviços públicos ofereçam aos seus usuários a opção de inclusão, nas faturas para cobrança, de nome de cônjuge, companheiro ou outra pessoa, para efeito de comprovação de residência.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
18/06/2019
Matéria:
PL 3066/2019
Ementa:
Institui normas para circulação de bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos.
Autor:
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
Data:
22/05/2019
Matéria:
PL 2971/2019
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos e institui normas para circulação de bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODE/ES)
Data:
21/05/2019
Matéria:
PL 2920/2019
Ementa:
Altera as Leis nos 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
15/05/2019

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