Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
PLC 159/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga de pó ABC.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2017
Matéria:
PLC 42/2013
Ementa:
Regulamenta a profissão de Salva-Vidas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013

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