Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/02/2024
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 146 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de trote estudantil e incluí-lo no rol dos crimes hediondos se resultar em morte.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
23/02/2023
Matéria:
Ementa:
Concede ao Município de Ouro Fino, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
28/02/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/11/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
21/09/2022
Matéria:
Ementa:
Confere ao município de Itajubá, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Produção de Helicópteros.
Autor:
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
20/10/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o superendividamento de consumidores.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
07/12/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para extinguir o código de seleção de prestadora.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/05/2021
Matéria:
Ementa:
Declara manifestação da cultura nacional a tradição do uso, em romarias religiosas, do transporte conhecido como “pau de arara”.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2021

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