Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
RQS 337/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre possível carga de cinco toneladas trazida pelo Ministro das Relações Exteriores da Rússia ao Brasil, sr. Sergei Lavrov.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
19/04/2023
Matéria:
RQS 341/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos dos projetos "Apoio à transferência de renda para a população de baixa renda para superação da crise econômica pós-Covid" e "Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional no Semiárido Nordestino", que tramitam na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), especialmente quanto a eventuais repasses aos entes subnacionais, detalhando quais os entes serão eventualmente beneficiados e quanto cada um receberá, além dos critérios utilizados para o cálculo desses repasses.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
19/04/2023
Matéria:
RQS 353/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, informações sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
24/04/2023
Matéria:
RQS 599/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Comunicações José Juscelino dos Santos Rezende Filho, informações de ordem técnica a respeito do processo de renovação de outorga da Associação Movimento Comunitário ElShadday, que atualmente se encontra a espera de deliberação no Senado Federal.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
19/06/2023
Matéria:
RQS 623/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre estoque e vencimento das vacinas que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinações, e sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Ministério da Saúde em relação ao problema da falta de procura dessas vacinas e das perdas desses produtos causadas por vencimento.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
22/06/2023
Matéria:
RQS 632/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o andamento do processo de aprovação do protocolo clínico e das diretrizes terapêuticas da hipertensão pulmonar.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
28/06/2023
Matéria:
RQS 633/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, informações relativas às gratuidades do sistema de transporte público coletivo interestadual.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
28/06/2023
Matéria:
RQS 635/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre os dados e as ações desenvolvidas referentes à implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
29/06/2023
Matéria:
RQS 637/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a coleta e gestão de dados sobre crimes de LGBTfobia.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
29/06/2023
Matéria:
RQS 689/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informações sobre o andamento do Programa Norte Conectado, especialmente com relação à instalação da fibra óptica  conectando  as  cidades de Manaus, no Estado do Amazonas, e Caracaraí e Boa Vista, no Estado de Roraima.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
04/08/2023

Fazer nova pesquisa ›