Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
- Parlamentar
- Cid Gomes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os decretos nºs 11.683, 11.684 e 11.685, todos datados de 05 de setembro de 2023, que ampliam o Parque Nacional do Viruá, localizado no Município de Caracaraí e a Estação Ecológica de Maracá, localizada nos Municípios de Alto Alegre e Amajari e cria a Floresta Nacional do Parima, localizada no Município de Amajari, no estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Altaneira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Altaneira, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Iguatu para o Desenvolvimento e Assistência Social (FIDA) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatu, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Beneficente Rosal da Liberdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Crato, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mucambo, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2022
Fazer nova pesquisa ›