Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Cid Gomes
Matéria:
PL 1501/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 1501/2019
Ementa:
Reconhece o carnaval do Município de Aracati, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2021
Matéria:
PL 1301/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 1301/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que “dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância”, para estabelecer critérios destinados ao financiamento e à instalação de equipamentos educacionais em espaços lúdicos.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
12/03/2019

Fazer nova pesquisa ›