Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Leila Barros
Encontradas 9 matérias do tipo SUG - Matéria:
-
- Ementa:
- Prevê a distribuição gratuita de calcinhas para a proteção da saúde das mulheres trans pelo SUS
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Fixa aos Fonoaudiólogos piso salarial de R$ 5.000,00, por 30 horas semanais"
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 09/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Propõe a aprovação do pagamento dos bolsistas PIBID e residência".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade da promoção e do incentivo à participação de alunos de escolas públicas de educação básica em competições desportivas, concursos estudantis e olimpíadas em todas as áreas de conhecimento.
- Autor:
- Jovem Senador Alan Alves, Jovem Senador Giovanna Sotelo, Jovem Senador João Joel, Jovem Senador Julio Marques, Jovem Senador Laila Soares, Jovem Senador Adellaide Campos, Jovem Senador Nayara Oliveira, Jovem Senador Sanna Mello, Jovem Senador Thalita Pacher
- Data:
- 12/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revogação da Lei que institui Paulo Freire patrono da educação brasileira (Lei 12612)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aumento retroativo e anual das bolsas de pós-graduação.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 27/09/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Permanência dos cursos de humanas nas universidades públicas.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retificação de registro civil transexuais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Assistentes Sociais com piso salarial de R$4.800,00 por 30 horas semanais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/10/2017
Fazer nova pesquisa ›