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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Giordano
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Giordano
- Parlamentar
- Giordano
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas e diretrizes relativas à cadeia produtiva de animais de estimação, define o conceito de animais de estimação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer tratamento tributário diferenciado às empresas que prestam serviços de tratamento de resíduos sólidos, de reciclagem ou de comercialização de produtos reciclados.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 22/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda operações com cartões de crédito ou débito ou, ainda, em moeda eletrônica que tenham por finalidade a participação em jogos de azar em sítios eletrônicos hospedados em servidores localizados fora do País, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- "Isenção de imposto de renda para profissionais da Segurança Pública".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/05/2021
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