Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Giordano

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Giordano
Parlamentar
Giordano
Matéria:
Ementa:
Veda operações com cartões de crédito ou débito ou, ainda, em moeda eletrônica que tenham por finalidade a participação em jogos de azar em sítios eletrônicos hospedados em servidores localizados fora do País, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
29/06/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para estabelecer que os produtos importados embalados no Brasil não sejam considerados como de fabricação nacional.
Autor:
Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
05/08/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos trabalhadores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – Sucam e atual Fundação Nacional de Saúde – Funasa, contaminadas pelos inseticidas DDT (dicloro-difenil-tricloretano) e Malathion.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
29/08/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o uso de cães farejadores nas ações de vigilância e defesa agropecuária realizadas em portos, em aeroportos e em postos de fronteira internacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2021
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas e diretrizes relativas à cadeia produtiva de animais de estimação, define o conceito de animais de estimação e dá outras providências.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o descarte e a disposição final de lâmpadas fluorescentes.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
22/04/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever prazo para análise de declarações passíveis de restituição de valores e retidas em malha fiscal ou semelhante.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
27/04/2020
Matéria:
Ementa:
Estabelece que a União concederá crédito de R$ 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de reais) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para aporte em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios – FIDCs, com o objetivo de mitigar os efeitos econômicos negativos do estado de calamidade pública nacional, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
02/06/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal, bem como ao seringueiro proprietário de seringueiras cultivadas, com propriedade ou posse de até dois módulos rurais, durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
06/07/2020
Matéria:
Ementa:
Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 97,000,000.00 (noventa e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Paulo, no Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal (Corredor Aricanduva)”
Autor:
Presidência da República
Data:
10/12/2021

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