Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
Parlamentar
Astronauta Marcos Pontes
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da Política de Defesa Cibernética brasileira, no exercício de 2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da política brasileira de exploração da área espacial, no exercício de 2023
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, Política Nacional de Atividades Nucleares e a Política Espacial Brasileira.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
29/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que a Comissão de Comunicação e Direito Digital avalie o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), no exercício de 2023.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
22/08/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-OCDE de Segurança e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
14/07/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências; e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para vedar o contingenciamento de recursos destinados à execução de programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações aprovados por seu Conselho Gestor.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
25/05/2022
Matéria:
Ementa:
Concede ao município de Morretes, no estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
20/10/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2023
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
20/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera as leis 12.965, de 23 de abril de 2014, (Marco Civil da Internet) e 13.709, de 14 de agosto de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados) para dispor sobre a soberania digital e dar outras providências.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
23/08/2023

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