Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
Parlamentar
Astronauta Marcos Pontes
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da Política de Defesa Cibernética brasileira, no exercício de 2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da política brasileira de exploração da área espacial, no exercício de 2023
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, Política Nacional de Atividades Nucleares e a Política Espacial Brasileira.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
29/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para permitir a cessão de créditos de energia elétrica, por unidades consumidoras participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, a entidades beneficentes.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
02/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para determinar o ensino de noções de primeiros socorros aos estudantes da educação básica, nos termos especificados.
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Data:
24/08/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, para estabelecer temas que devem ser abordados no âmbito da educação ambiental; para incluir, dentre os princípios da educação ambiental, a conscientização acerca das mudanças climáticas; para prever a criação de programa nacional de promoção das escolas sustentáveis; e para garantir espaços semanais interdisciplinares que tratem de educação ambiental, na grade curricular da educação básica.
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/07/2022
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2022
Matéria:
Ementa:
Denomina Passarela do Parque Jane - Embu das Artes a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/05/2021
Matéria:
Ementa:
Denomina Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2020

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