Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
Parlamentar
Astronauta Marcos Pontes
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da Política de Defesa Cibernética brasileira, no exercício de 2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da política brasileira de exploração da área espacial, no exercício de 2023
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, Política Nacional de Atividades Nucleares e a Política Espacial Brasileira.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
29/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que a Comissão de Comunicação e Direito Digital avalie o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), no exercício de 2023.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
22/08/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-OCDE de Segurança e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
14/07/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a formação de cadeias e associações de concessionárias ou permissionárias dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com a finalidade de estabelecer direção ou orientação única.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
19/12/2023
Matéria:
Ementa:
Reconhece o Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2023
Matéria:
Ementa:
Declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas, para melhor definição dos critérios fixados.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
20/11/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2023

Fazer nova pesquisa ›