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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira
- Parlamentar
- Ivete da Silveira
- Matéria:
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- Ementa:
- "Propõe a revogação da Lei 13.979/2020 no que se refere a vacinação compulsória".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Propõe a equiparação das remunerações e benefícios dos servidores TAES do MEC ao do Judiciário".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Institui o exercício profissional social no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais que obtiveram diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições publicas ou privadas".
- Autor:
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
- Data:
- 10/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993, que define planos de reajustamento nos contratos de financiamento habitacional no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo sistema único de saúde e institui a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas e maus-tratos infantil.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 27/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os arts. 461-A a 461-E à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer regras de transparência remuneratória, objetivando a isonomia entre homens e mulheres.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/03/2023
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