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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira
- Parlamentar
- Ivete da Silveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre a tomada do depoimento da mulher vitimada ou de suas testemunhas e informantes nas causas cíveis e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 18/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 9º ao art. 98 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever o direito à gratuidade da justiça aos portadores de doenças graves.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana do Lixo Zero.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e prever o estudo da parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Mobilização, Conscientização e Estimulo à adoção da Campanha contra o Imposto Rosa, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 15 de abril.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 17/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os arts. 461-A a 461-E à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer regras de transparência remuneratória, objetivando a isonomia entre homens e mulheres.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas e maus-tratos infantil.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 27/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito da empregada gestante à licença-gestante e ao salário-gestante durante períodos de emergência em saúde pública de importância nacional reconhecida pelo Poder Executivo Federal.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/05/2021
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