Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira
Parlamentar
Ivete da Silveira
Matéria:
Ementa:
"Propõe a revogação da Lei 13.979/2020 no que se refere a vacinação compulsória".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
08/11/2021
Matéria:
Ementa:
"Propõe a equiparação das remunerações e benefícios dos servidores TAES do MEC ao do Judiciário".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/09/2021
Matéria:
Ementa:
"Institui o exercício profissional social no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais que obtiveram diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições publicas ou privadas".
Autor:
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
Data:
10/08/2020
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
16/11/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
10/03/2023
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993, que define planos de reajustamento nos contratos de financiamento habitacional no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, para estabelecer que as bibliotecas das escolas públicas contenham, em seus acervos, obras em defesa da equidade de gênero e proteção das mulheres.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
06/03/2024
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
21/02/2024
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o artigo 243-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/12/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo sistema único de saúde e institui a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
16/08/2023

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