Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, o nome da Juíza DALDICE MARIA SANTANA DE ALMEIDA, escolhida pelo Plenário do STJ para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2015-2017
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
22/05/2015
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 1/2015, encaminhado por meio da Mensagem nº 357, de 29 de junho de 2010, que comunica a transferência, para a Fundação Eurico Bergsten, da concessão outorgada à Rádio Nordeste Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2015
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 25/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO SANTA CRUZ LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Itabuna, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2014
Matéria:
Ementa:
Encaminha Relatório Anual 2012, com balanço das atividades desenvolvidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Autor:
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Data:
20/05/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC Nº 9/12, de que trata o PDC 00104 2011, que "Comunica que foi autorizada, conforme Despacho publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2012, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda., exploradora de serviço de radiodifusão, no município de Campo grande, Estado de Mato Grosso do Sul".
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/08/2012
Matéria:
Ementa:
Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 26 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV Diário Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/07/2011
Matéria:
Ementa:
Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 5 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rádio Difusora Duque de Caxias Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/07/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída no âmbito daquela Câmara Legislativa, destinada a apurar "eventuais irregularidades no sistema de arrecadação, distribuição e tabela de taxas utilizadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), em Mato Grosso do Sul, relativamente a direitos autorais".
Autor:
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
Data:
23/11/2005

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