Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mauro Miranda

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mauro Miranda
Parlamentar
Mauro Miranda
Matéria:
Ementa:
Autoriza o saque do saldo total das contas individuais, pertencentes aos trabalhadores inscritos nos programas PIS e PASEP, se o titular da conta encontrar-se desempregado.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
26/04/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do caput do artigo 12, da Lei 9493, de 10 de setembro de 1997, para conceder aos Municípios isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, nos produtos que especifica.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
28/11/2001
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O USO DE GAS NATURAL OU DO GAS LIQüEFEITO DE PETROLEO (GLP) COMO COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Data:
11/03/1999
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências.
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
28/06/1989
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990 (possibilita a utilização do FGTS para aquisição de lote urbanizado).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2002
Matéria:
Ementa:
Institui o Cadastro Nacional de Moradia e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/09/2001
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/06/2001
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LAURO BARBOSA DA SILVA MOREIRA, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/02/2000

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