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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eunício Oliveira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Parlamentar
- Eunício Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Apoio à Cultura do Caju - FUNCAJU.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO "JOSÉ BONIFÁCIO LAFAYETTE DE ANDRADA" para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso V-A do art. 37 da Constituição da República, para vedar o provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade, ressalvadas as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de inalistável e a de militar.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução nº 4.452, de 17 de dezembro de 2015, do Conselho Monetário Nacional, que define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (S/Partido/ES) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei nº 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que institui o Conselho Nacional de Política Energética.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2016
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