Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné Equatorial, assinado em Brasília, em 24 de agosto de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia e os Anexos, celebrados em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004 e 19 de março de 2005, respectivamente
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana, celebrado em Acra, em 12 de abril de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Co-Produção Cinematográfica, assinado em Berlim, em 17 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da advogada GISELA GONDIN RAMOS, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para a composição do Conselho Nacional de Justiça, quanto ao mandato que terá início no ano de 2013.
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal, a indicação do advogado JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, incrito na OAB/Ceará sob o nº 7.563, para composição do Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal da República, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Sr. JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 111-A da Constituição Federal, o nome do Senhor CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 15,000,000.00 (quinze milhões de dólares dos Estados Unidos da América) cujos recursos serão destinados ao "Programa de Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora VERA ZAVERUCHA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - Ancine, na vaga do Senhor Paulo Xavier Alcoforado.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/04/2011
Fazer nova pesquisa ›