Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 16 matérias do tipo MSF - Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso VII, da Constituição Federal e do art. 3º, inciso I, da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, seja autorizada a adição do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ativos, celebrado entre a União e o Estado do Rio Grande do Norte em 21 de agosto de 2009.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a adição do terceiro termo aditivo de retificação e ratificação ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ações sob Condição, celebrado entre a União e o Estado do Piauí, em 13 de novembro de 2007.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 44,000,000.00 (quarenta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Santos, Estado de São Paulo, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Estratégico de Santos e Infraestrutura Urbana e Habitacional das Zonas Noroeste e dos Morros - Santos Novos Tempos".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 495,000,000.00 (quatrocentos e noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o Programa Corporativo das Empresas de Distribuição da Eletrobrás e de Melhoria da Qualidade dos Serviços e de Redução de Perdas Elétricas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/10/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52 da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30,250,000.00 (trinta milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Aracaju, Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos serão destinados ao Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social do Município de Aracaju, no âmbito do Programa "PROCIDADES".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/12/2010
Fazer nova pesquisa ›