Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Damares Alves
Matéria:
SUG 52/2019
Ementa:
Dispõe sobre a utilização de bonificação de milhas decorrentes da aquisição de passagens aéreas pela União.
Autor:
Jovem Senador Bruna Luiza, Jovem Senador Camila Antunes, Jovem Senador Caroline Antunes, Jovem Senador Elber Almeida, Jovem Senador Jamily Kelly, Jovem Senador Matheus Alves, Jovem Senador Monaísa Laís, Jovem Senador Suzanny Kuhlmann, Jovem Senador Yasmim Carvalho
Data:
12/12/2019
Matéria:
SUG 53/2019
Ementa:
Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Autor:
Jovem Senador Breno Sanches, Jovem Senador Yasmim Stefany Souza, Jovem Senador Isabela Pradebon, Jovem Senador Elda Chaves, Jovem Senador Vivian Gabrieli, Jovem Senador Igor Camilo, Jovem Senador Camila Folieni, Jovem Senador Cibele Loiola, Jovem Senador Pedro Henrique
Data:
12/12/2019
Matéria:
SUG 7/2021
Ementa:
"Distribuição gratuita de absorventes em postos de saúde".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
SUG 1/2023
Ementa:
Requer piso salarial aos psicólogos R$ 4.900,00.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/03/2023
Matéria:
SUG 9/2023
Ementa:
Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
25/09/2023

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