Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cleitinho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cleitinho
- Parlamentar
- Cleitinho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fim do IPVA anual para imposto veicular na aquisição do veículo
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 30/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2023 (Estatuto da Pessoa Idosa), e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prever garantias à pessoa idosa sob interdição, total ou parcial, que venha a contrair empréstimos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prever o direito da pessoa idosa à inclusão digital.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 03/10/2023
Fazer nova pesquisa ›