Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cleitinho

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cleitinho
Parlamentar
Cleitinho
Matéria:
Ementa:
Fim do IPVA anual para imposto veicular na aquisição do veículo
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/08/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
28/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 6º da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para tornar gratuita a instalação dos medidores de energia para cada uma das famílias que residam em habitações multifamiliares regulares e irregulares de baixa renda.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/06/2021

Fazer nova pesquisa ›