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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Parlamentar
- Hamilton Mourão
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Nordeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Herval Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ametista do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Antonio Gomes Neto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Carnavalesca 25 Horas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Vista das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farroupilha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mãe Rainha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Independência, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Barreiro, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Navegantes de Porto Lucena para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porto Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão às Organizações SO de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
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