Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
Parlamentar
Hamilton Mourão
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Panamericana S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/12/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/12/2018
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/08/2018
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para vedar a saída temporária de condenados.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
06/02/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos e Colaboradores Corguinhenses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Assistencial e de Radiodifusão Comunitária Maracangalha FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura dos Assentamentos da Puba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jovem Som de Presidente Venceslau Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2019

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