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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Parlamentar
- Hamilton Mourão
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Barros Cassal - ASCOBAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Ação Cultural Educacional e Social de Panambi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farol do Saber para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Restinga Sêca, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Ondas de Paz FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imbituva, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial dos Moradores da Boa Vista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boqueirão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Olímpia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olímpia, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Diamante do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Educativa Cultural Salzanense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/2022
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