Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Hamilton Mourão
Encontradas 39 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/06/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a oferta de produtos e serviços por telefone.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece diretrizes para o sistema de controle interno dos entes públicos, conforme os artigos 37, 70 e 74 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 11/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acresce dispositivos à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para determinar a aplicabilidade de normas relativas à conexão, à continência e ao incidente de resolução de demandas repetitivas aos processos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos ao Município de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional do Rally à cidade de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
Fazer nova pesquisa ›