Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
Parlamentar
Hamilton Mourão
Matéria:
Ementa:
Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
13/02/2023
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil, para agraciar municípios brasileiros que tenham se destacado em ações voltadas para proteção e defesa civil.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
30/11/2023
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 124.060.365,00, para o fim que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
12/06/2024
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para elencar circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva na audiência de custódia.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
31/01/2024
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
27/03/2024
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/05/2024

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