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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão de Engenharia e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que o Senado Federal apresente junto ao Comitê do Prêmio Nobel da Paz, do Parlamento Norueguês, voto de apoio à candidatura da Pastoral da Criança ao Prêmio Nobel da Paz de 2004.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 05/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias específicas e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da Medicina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2009
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