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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta e altera dispositivo da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, para dispor sobre a duração do período de percepção do benefício do seguro-desemprego dos trabalhadores que são responsáveis legais de crianças portadoras de deficiência.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 22/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Santo Antônio do Descoberto, no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas e da organização e custeio da previdência social para desonerar a remuneração de férias e o décimo terceiro salário.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização trilíngue nas rodovias federais.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os honorários advocatícios de sucumbência no âmbito da Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (PRO-SANTACASAS) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Chico Mendes” o plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Resolução n.º 20, de 1993, instituindo o regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 16/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Suiça e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/11/2003
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