Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
Parlamentar
Lúcia Vânia
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias específicas e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da Medicina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que o Senado Federal apresente junto ao Comitê do Prêmio Nobel da Paz, do Parlamento Norueguês, voto de apoio à candidatura da Pastoral da Criança ao Prêmio Nobel da Paz de 2004.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
05/09/2003
Matéria:
Ementa:
Denomina “Chico Mendes” o plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
05/02/2014
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução n.º 20, de 1993, instituindo o regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
16/07/2007
Matéria:
Ementa:
Cria a Comissão de Engenharia e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
19/11/2003
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Suiça e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
18/11/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Contrato de Impacto Social.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
11/07/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
28/05/2018
Matéria:
Ementa:
Modifica os arts. 120 e 121 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o ajuizamento de ação regressiva pela Previdência Social em face dos responsáveis por violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
06/07/2016

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