Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
Parlamentar
Lúcia Vânia
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Contrato de Impacto Social.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
11/07/2018
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 3º e 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio cultural ao Serviço de Radiodifusão Comunitária entre os projetos aptos a receber recursos incentivados.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/10/2011
Matéria:
Ementa:
Autorização para contratação de operação de crédito externo, entre o Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transporte do Paraná".
Autor:
Presidência da República
Data:
04/12/2017
Matéria:
Ementa:
Denomina “Chico Mendes” o plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
05/02/2014
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3° ao art. 6° da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994, para determinar que os rótulos das bebidas que menciona especifiquem o teor calórico nelas contido e apresentem frase de advertência quanto aos riscos da obesidade infantil.
Autor:
Senador Jayme Campos (PFL/MT)
Data:
18/04/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor da licença especial à gestante em situação de risco.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
Data:
10/07/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da Medicina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/10/2009
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas para o provimento de cargos e empregos de agentes comunitários de saúde a que se refere o art. 9º da Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
Data:
27/02/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cristalina, no Estado de Goiás.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
22/06/2010
Matéria:
Ementa:
Assegura acesso de religiosos para fins de assistência nos hospitais, clínicas e similares de ordem pública ou privada.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2009

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