Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
Parlamentar
Lúcia Vânia
Matéria:
Ementa:
Instiui normas para fixação de tarifas a serem cobradas pelo abastecimento de água e pelos serviços de esgotamento sanitário no país, regula a transferência do controle das instituições provedoras desses serviços e dá outras providências.
Autor:
Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Data:
09/11/1999
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia de propositura, solicitando estudos e providências no sentido de formalizar legislação apta a regulamentar a existência de loteamentos fechados no âmbito nacional.
Autor:
Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista
Data:
15/03/2000
Matéria:
Ementa:
Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de etiqueta de orientação para a prevenção do câncer de mama na fabricação e comercialização de sutiãs.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, de forma a modificar a sistemática de atuação do Conselho Nacional de Assistência Social e de concessão do certificado de entidade beneficente de assistência social.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
21/03/2002
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
04/06/2002
Matéria:
Ementa:
Insere novo parágrafo no artigo 3º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, de forma a destinar parte de seus recursos para o atendimento na educação infantil em tempo integral.
Autor:
Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
Data:
04/12/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da Medicina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/10/2009
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO LUIZ VIANA DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Santa Lúcia.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/01/2003
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor SÉRGIO SILVA AMARAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/02/2003

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