Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Osmar Dias
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para permitir que a compensação ambiental por ela instituída possa ser destinada a pagamento por serviços ambientais prestados por propriedades rurais.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que tenham em sua atividade a venda e a instalação de vidros automotivos pela destinação final ou pela reciclagem dos produtos inservíveis.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
21/10/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e dá outras providências.
Autor:
Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
Data:
15/07/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para permitir que sejam aplicados recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações no subsídio do consumo de serviços prestados em regime público destinados à população de baixa renda.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
23/06/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o parcelamento para o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física e dá outras providências.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
03/03/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 475 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para dispensar o reexame necessário nos casos que especifica.
Autor:
Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
Data:
11/02/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 135, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, Código Eleitoral, para instituir a criação de sala especial de votação, em cada local de votação, para os eleitores idosos, deficientes e portadores de necessidades especiais.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
14/10/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, para acrescentar atribuição ao Cargo de Fiscal Federal Agropecuário.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/12/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Instituto de Pesquisa da Biodiversidade Brasileira (BIOBRAS).
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
09/10/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre manutenção da condição de segurado especial, independentemente do exercício eventual de outras atividades e dá outras providências.
Autor:
Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
Data:
04/10/2007

Fazer nova pesquisa ›