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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo lançamento da Campanha da Fraternidade 2002, cujo tema é Fraternidade e os Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Italiana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor CLÁUDIO LEMOS FONTELES para exercer o cargo de Procurador-Geral da República.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal proposta para que seja contratada operação de crédito externo, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Terceiro Projeto de Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS - Projeto AIDS III.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei nº 6606, de 20 de dezembro de 1989, do Estado de São Paulo, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 255111, que declarou a inconstitucionalidade do inciso III do art. 6º da referida lei estadual (cobrança de IPVA para aeronaves).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 21/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Construção de uma Segunda Ponte sobre o Rio Jaguarão, nas proximidades das cidades de Jaguarão e Rio Branco, e recuperação da atual Ponte Barão de Mauá, celebrado em 21 de novembro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 189 da Constituição Federal, suprimindo a expedição de título de domínio aos beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 167 da Constituição Federal para vedar limitação de empenho e movimentação financeira de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 47 e 56 da Lei nº 5764, de 16 de dezembro de 1971. (Dispõe sobre a administração e o conselho fiscal das sociedades cooperativas).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2003
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