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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a cessão, para cobrança, da dívida ativa dos municípios a instituições financeiras e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 22/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Dinamarca e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda o pagamento, a qualquer título, de vantagem a servidores do Senado Federal pela participação em comissões.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Museu Histórico Senador Itamar Franco o Museu Histórico do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Medalha Ulysses Guimarães a ser conferida pelo Senado Federal na ocasião do transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina de "Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Senador Jefferson Péres" o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
- Data:
- 28/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Irlanda e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, pela Central de Atendimento aos Moradores e Mutuários do Estado de São Paulo (CAMMESP), manifestação favorável daquela entidade à decisão emanada do colendo Superior Tribunal de Justiça, que aplicou o BTNF nos contratos de empréstimos mobiliários no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH como critério de correção referente a março de 1990.
- Autor:
- Central de Atendimento aos Moradores e Mutuários do Estado de São Paulo
- Data:
- 31/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal,VOTO DE CENSURA ao Ministro da Defesa, WALDIR PIRES, pela falta de comando na atual crise no tráfego aéreo brasileiro.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura ao juiz EDILSON RUMBELSPERGER RODRIGUES, da 1ª Vara Criminal e de Menores de Sete Lagoas - MG, pela falta de ética e compromisso moral ao rejeitar pedidos de medidas cautelares contra homens que agrediram ou ameaçaram suas companheiras.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/10/2007
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