Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a indicação da Procuradora Regional da República JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso I do artigo 130-A da Constituição Federal e no artigo 5º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 06/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a indicação da Subprocuradora-Geral do Trabalho IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso I do artigo 130-A da Constituição Federal e no artigo 5º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 06/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a indicação do Procurador da Justiça Militar OSMAR MACHADO FERNANDES, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso I do artigo 130-A da Constituição Federal e no artigo 5º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 06/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a indicação do Promotor de Justiça GASPAR ANTÔNIO VIEGAS, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso I do artigo 130-A da Constituição Federal e no artigo 5º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 06/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a indicação do Juiz HUGO CAVALCANTI MELO FILHO, da Justiça do Trabalho de Pernambuco, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do inciso IV do artigo 130-A da Constituição Federal e no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 06/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a indicação do Doutor RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO, Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para a compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto na Constituição Federal e na (Emenda Constitucional nº 45, de 2004, art. 103-A, inciso IV).
- Autor:
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 06/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tendo em vista o que dispõe o inciso VI do art. 130-A da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, encaminha o nome do Senhor ALBERTO MACHADO CASCAIS MELEIRO, para a compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 06/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunicação ao Senado Federal a indicação do Senhor FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, para a compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal e no art. 5º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Indicação do Senhor Paulo Sérgio Prata Rezende, membro do Ministério Público dos Estados, integrante do Ministério Público do Estado de Goiás, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso III do artigo 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Indicação do Senhor Luciano Chagas da Silva, , membro do Ministério Público dos Estados, integrante do Ministério Público do Estado de Alagoas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso III do artigo 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/05/2005
Fazer nova pesquisa ›