Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ramez Tebet

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ramez Tebet
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Ramez Tebet
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a gratuidade na apresentação da Declaração Anual de Isento e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2006
Matéria:
Ementa:
Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 5.614, de 5 de outubro de 1970, e §§ 1º e 2º ao art. 32 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. (Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/08/2005
Matéria:
Ementa:
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências. (Volume - VII) (Urgência e Turno Suplementar)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/10/2003
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/10/2003
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESAS CARTORARIAS COM AS ESCRITURAS PUBLICAS E OS REGISTROS IMOBILIARIOS PARA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL CONSTRUIDO PELO SISTEMA DE MUTIRÃO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/1996

Fazer nova pesquisa ›