Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
Parlamentar
Efraim Morais
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO FM CIDADE LIVRE DE LAGOA DO SÃO FRANCISCO - PI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa de São Francisco, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/08/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIUM - TOCANTINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pium, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/06/2009
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da rodovia BR-116, no Estado do Ceará, entre as divisas com os Estados de Pernambuco e da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a oferta de cursos pré-vestibulares gratuitos em escolas da rede pública de ensino médio.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
10/03/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Catolé da Rocha, no Estado da Paraíba.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
24/03/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Santa Rita.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
04/08/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Piancó.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
02/09/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para autorizar a prorrogação do pagamento de pensão por morte recebida por dependente de servidor público até os 24 anos de idade, se estiver cursando o ensino superior ou o ensino médio profissionalizante.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
16/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA TIRADENTES FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/02/2010

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