Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Armando Monteiro

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Armando Monteiro
Parlamentar
Armando Monteiro
Matéria:
Ementa:
Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/07/2005
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 879-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do trabalho), para regular a declaração da prescrição intercorrente na execução trabalhista.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/02/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a concessão de férias proporcionais.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
29/05/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para condicionar a amortização de débito junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), pelo estudante financiado, à obtenção de rendimentos pessoais sujeitos à tributação pelo imposto de renda das pessoas físicas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
05/09/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
03/10/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para atualizar a regulamentação do exercício da profissão de Economista e dá outras providências.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
13/11/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os rótulos das embalagens dos alimentos tragam identificação de cores, de acordo com a composição nutricional.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
18/12/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.496, de 1997, que estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o financiamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
Ementa:
Cria incentivo fiscal no âmbito do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica para a manutenção do emprego e do valor da remuneração dos trabalhadores das empresas afetadas pela crise financeira internacional.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 26 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para condicionar a destinação de recursos públicos a entidades privadas à existência, em seus estatutos sociais, de regra que limite a permanência de seus dirigentes.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
15/09/2009

Fazer nova pesquisa ›