Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer vedações a doações para campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, durante o verão, as famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham membros idosos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima" o espaço físico do Senado Federal onde funciona o Programa Interlegis.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 09/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizado Acordo de Reestruturação de Dívida a ser firmado entre a República Federativa do Brasil e a República da Zâmbia, no valor consolidado de US$ 113,423,004.53 (cento e treze milhões, quatrocentos e vinte e três mil e quatro dólares dos Estados Unidos da América e cinquenta e três centavos), para o reescalonamento da dívida oficial da Zâmbia para com o Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizado Contrato de Reescalonamento de Dívida a ser assinado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa do Marfim, no valor de US$ 1,262,856.60 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis dólares dos Estados Unidos da América e sessenta centavos), para o reescalonamento da dívida oficial marfinesa para com o Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe a autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Maranhão e o Bank of America, N. A. (BofAML), no valor de até US$ 661,967,121.34 (seiscentos e sessenta e um milhões, novecentos e sessenta e sete mil, cento e vinte um dólares dos Estados Unidos da América e trinta e quatro centavos) destinados à quitação do Resíduo das Dívidas constituídas pelo Estado em razão das Leis Federais n° 8.727, de 1993 e 9.496, de 1997.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Romênia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Transporte Fluvial e Lacustre na Hidrovia Uruguai-Brasil, assinado em Santana do Livramento, em 30 de julho de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Decisão CMC nº 63, de 2010, Alto Representante-Geral do Mercosul, aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 16 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para facilitar o acesso de enteado e menor tutelado de segurado da Previdência Social aos benefícios do sistema.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 12/11/2013
Fazer nova pesquisa ›